Um carro infantil, réplica de um Fusca, foi guinchado pelo Polícia Militar de Itapoá, no Norte catarinense. A família andava no conversível pelas ruas da cidade no sábado (1º), quando o veículo foi apreendido pelas autoridades, segundo reportagem do g1.

O mini fusca pertence a uma criança de 7 anos, que mora no Paraná e costuma passar o ano novo na casa de praia no litoral catarinense. Além da menina, o pai dela estava no carrinho no momento da abordagem.

Conforme Simone Franca, mãe da criança, relata na reportagem, a família saiu para dar uma volta na praia no dia da abordagem. O carrinho foi levado na caminhonete até a praia e após o passeio a família voltou para a casa por volta das 17h.

"Estava com muito trânsito e estava andando a 10 km/h", disse.

A mãe conta que ficou surpreendida com a abordagem. Ela disse que em São José do Pinhais, no Paraná, onda a família mora, é normal a filha transitar acompanhada da família com o veículo em vias públicas.

"[O policial] Me disse que eu teria que pagar o guincho e eu disse que pagaria. Aí eu perguntei qual seria o procedimento para retirar o veículo. Ele me disse: eu acho que a senhora nem tira mais esse carrinho. Na hora que ele falou, a minha filha estava do meu lado. Ela chorava e tremia muito. Perguntando se não ia mais ver o fusquinha dela. Foi um desespero total. Mexeu muito com o psicológico dela", relembra.

Família já havia sido orientada pela Polícia

Segundo a Polícia Militar, a família já havia sido avisada para não transitar na rua com o veículo infantil. O minicarro foi guinchado "por não oferecer condições de segurança, não possuir documentação necessária e por ser "conduzido por pessoa não habilitada".

A PM informou que no momento da abordagem quem estava conduzindo o veículo era a criança. O pai da menina é quem vai responder criminalmente "por entregar o veículo a condutor não habilitado e menor de idade".

Porém, a família nega que teria sido orientada previamente para não andar com o carro na via pública. De acordo com a mãe da menina, o pai foi multado e teve a habilitação suspensa.

"Simplesmente, ele [o policial militar] parou a gente e já foi chamando o guincho. Eu fui mostrar a nota fiscal e ele não quis ver", disse.

A família da garota usou as redes sociais para publicar as imagens do passeio e do momento em que o mini fusca foi guinchado.

Conforme informado pela mãe, o carrinho infantil foi comprado no ano passado, mas a família não sabia que era necessário uma autorização especial para andar com o veículo na rua, entre os outros carros.

"Não sabíamos que precisava [de uma autorização]. Nós vemos mobilete, carrinho e bicicleta elétrica andar [na rua] e nunca imaginamos que não poderia. Eu disse para o policial que iríamos levar para casa e não iríamos tirar mais [da residência]", disse.

A mãe apresentou uma nota fiscal do brinquedo para tentar retirá-lo da delegacia. Ela contou que o veículo funciona com um motor de 40 cilindradas e é movido a gasolina. A réplica custou R$ 12,5 mil.

"Ele [o policial] me pediu o licenciamento do veículo, mas eu disse que era um brinquedo e que só tinha nota fiscal", relembra.

A família retornou para o Paraná e pretende acionar um advogado para recuperar o brinquedo.

"Ela [criança] tá super assustada. Ela vê viatura na rua e fica assustada", informou a mãe ao g1.

Pode ou não pode?

De acordo com o fabricante, velocidade que o mini conversível, que possui um motor de verdade, pode atingir é até 45 km/h e deve ser usado em propriedade particular. O fusca tem capacidade para duas pessoas e é destinado a lazer.

Conforme especialista ouvidos pelo g1, o veículo não tem regulamentação própria no Código Brasileiro de Trânsito e o uso deve ser restrito a áreas de lazer.

De acordo com o advogado Nicholas Cordeiro, especializado em direito do trânsito, não há regulamentação para este tipo de veículo infantil no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mas, assim que o carro infantil é colocado em via pública, o brinquedo tem o tratamento igual a um veículo comum, necessitando licenciamento e habilitação.

"Sua utilização [da réplica] seria adequada a áreas restritas definidas pela autoridade de trânsito, ou em áreas particulares, como entendemos ser o caso dos condomínios fechados, onde, apesar de divergências legais, ao nosso ver se aplica a Convenção do condomínio e não o Código de Trânsito", concluiu.

"Esse caso é um pouco atípico, poderia ser objeto de ação judicial para gerar precedente e até mesmo projetos de lei para regulamentar a matéria, pois há uma crescente destes casos", disse o advogado.

Mini fusca segue no guincho

Simone relata que até tentou retirar o veículo, mas foi informada na delegacia que teria que esperar até a abertura do fórum da cidade para dar início ao trâmite de recolhimento. O Poder Judiciário de Santa Catarina está em recesso até quinta-feira (6).

*Com informações do g1